Posso usar isto? Direitos de autor para scrappers

Encontras uma ilustração linda online, um poema que diz exatamente o que sentes, ou um kit digital que podes descarregar de graça. Podes simplesmente usá-lo na tua página? Para o teu próprio álbum, normalmente não há problema. A coisa só se complica quando mostras a página ou ganhas dinheiro com ela. Aqui explicamos, em linguagem simples, como funciona mais ou menos nos Países Baixos e no resto da União Europeia.

Primeiro, o básico

Os direitos de autor surgem por si só. Quem cria uma obra original, como uma fotografia, um desenho, um poema ou um design de papel, tem automaticamente direitos sobre ela. Não precisas de lhe pôr o símbolo de copyright nem de a registar em lado nenhum. Só o autor, ou quem tenha ficado com os seus direitos, decide quem pode copiar a obra e torná-la pública.

Nos Países Baixos e no resto da União Europeia, esse direito dura até setenta anos após a morte do autor. Depois disso, a obra fica livre, no chamado domínio público. Uma gravura de 1850 ou um poema de um poeta que morreu há muito tempo podem, em princípio, ser usados. Mas uma tradução, edição ou adaptação recente dessa obra antiga pode continuar protegida.

Atenção: uma foto ou digitalização nova de uma obra antiga pode ter as suas próprias condições, por exemplo as do site onde a encontras. Muitos museus e arquivos põem online, de propósito, imagens do domínio público para uso livre. São um sítio seguro para procurar.

Uso pessoal ou uso comercial

Esta é a distinção mais importante, e aparece em quase todas as licenças que vais encontrar.

Uso pessoal é tudo o que fazes para ti, sem ganhar nada com isso: o teu álbum, o teu journal, uma prenda para uma amiga. A lei neerlandesa permite fazer uma cópia para treino, estudo ou uso próprio, desde que não ganhes dinheiro com ela. Isto não se aplica se a cópia vier de uma fonte claramente ilegal. Imprimir uma imagem para o teu álbum costuma caber aqui. Colar no teu livro uma imagem de uma revista que compraste nem sequer é copiar: estás simplesmente a usar o papel.

O uso comercial começa assim que há dinheiro envolvido, direta ou indiretamente. Pensa em vender páginas ou cartões, fazer álbuns por encomenda, dar workshops com material de outra pessoa, ou usar o teu trabalho para promover uma lojinha ou uma conta. Nesse caso, tens de ter a certeza de que tens o direito de usar assim tudo o que lá está.

Pelo meio há uma zona cinzenta: mostrar a tua página online. Não ganhas nada com isso, mas estás a tornar pública a obra de outra pessoa. Falamos disso mais à frente.

Fotos e imagens da internet

Conseguires guardar uma imagem não quer dizer que a possas usar livremente. Quase tudo o que está online tem um autor com direitos. Para o teu álbum, imprimir uma imagem normalmente não é problema. Se quiseres partilhar ou vender a página, prefere:

• Imagens do domínio público, de museus, arquivos e bibliotecas.
• Imagens com licença Creative Commons. Vê qual é a variante: às vezes tens de mencionar o autor, às vezes não podes alterar nada nem fazer nada comercial.
• Fotos de banco de imagens com uma licença adequada ao que queres fazer. Nem todas as licenças de stock permitem o uso em produtos que vendes.
• As tuas próprias fotos, desenhos e digitalizações. Com essas estás sempre à vontade.

Os recortes de revistas também estão protegidos, mesmo que tenhas comprado a revista. Podes usar o papel como quiseres, mas a imagem continua a ser do autor. O mesmo vale para washi tape ou papel decorado: podes cortar, colar e usar, mas digitalizar um design e voltar a imprimi-lo como autocolantes ou cartões é copiar.

Nas colagens, ouve-se muitas vezes que basta alterar suficientemente uma imagem. Isso não é uma regra fixa. Só reduzir, rodar ou pôr sobre um fundo não muda nada, e mesmo uma adaptação pode continuar abrangida pelo direito do autor. Quanto tens de alterar não se resume a uma percentagem. Para tudo o que vendes: usa material que tens a certeza de que podes usar.

Se numa foto aparecer uma pessoa reconhecível, além dos direitos de autor entra também em jogo a privacidade dela. Sobre isso há um artigo à parte.

Citações e poemas na tua página

Um verso de uma canção ou de um poema é um título ou uma frase de journaling muito querida. Os textos também estão protegidos, enquanto o autor estiver vivo ou tiver morrido há menos de setenta anos.

No teu próprio álbum, não há problema. Nas páginas que partilhas é um pouco mais complicado. O direito de citação permite reproduzir um excerto de uma obra, mas destina-se sobretudo a análise, crítica ou explicação, com indicação da fonte. Um poema completo como decoração numa página que pões online não cabe aí assim sem mais. Se um verso curto cabe ou não, depende da situação.

O que é seguro:

• Ditos e provérbios que andam por aí há gerações.
• Poemas e frases de escritores que morreram há mais de setenta anos.
• As tuas próprias palavras. Muitas vezes são mesmo as mais bonitas na tua página.

Menciona sempre o autor quando usas uma citação. É correto, e evita que alguém pense que as palavras são tuas.

Licenças de kits digitais e printables

Nos kits digitais, packs de papel e printables, costuma estar tudo preto no branco. No download vem muitas vezes um ficheiro com as condições de uso, por exemplo um readme ou license. Lê-o e guarda-o na mesma pasta que os ficheiros, para mais tarde saberes de quem é cada coisa e o que podes fazer.

As abreviaturas que vais encontrar:

• PU (personal use): só para uso próprio. Não serve para álbuns por encomenda nem produtos que vendes.
• CU (commercial use): podes também criar algo para vender, dentro das condições dessa licença.
• S4H ou S4O (scrap for hire, scrap for others): podes fazer álbuns ou páginas para outras pessoas, mesmo a troco de pagamento.

Quase todas as licenças têm o mesmo limite rígido: os ficheiros em si nunca podem ser passados, partilhados ou revendidos. Nem mesmo se os recebeste de graça. Se uma amiga quiser o mesmo kit, indica-lhe o sítio onde o encontraste.

Alguns criadores pedem que menciones o nome deles quando mostras ou vendes trabalho feito com o material deles. Nas páginas digitais, chama-se a isto dar créditos. É um pequeno esforço e importante para quem criou.

Partilhar páginas com designs de outras pessoas

Usaste papel decorado, autocolantes e die cuts de uma marca e queres mostrar a tua página. Isso acontece muito, e muitos fabricantes até gostam. Estás a partilhar a tua página, não o design isolado.

O que não deves fazer:

• Partilhar publicamente moldes, ficheiros de corte, stencils ou instruções de um livro ou de um curso pago. Mostra o cartão ou a página, não o molde por trás.
• Digitalizar papéis ou ficheiros soltos e oferecê-los para download.
• Mostrar uma página que copiaste quase igual como se a ideia fosse tua. Menciona a página ou o criador que te inspirou.

Partilhar uma página com uma imagem da internet impressa é, em rigor, tornar pública a obra de outra pessoa, o que em princípio exige autorização do autor. Muitos autores não se importam se mencionares o nome deles, mas são eles que decidem. Se um autor te pedir para retirares algo, fá-lo logo e sem discussão.

Imagens de IA: o que se pode e não se pode fazer?

Com programas de IA crias uma ilustração ou um fundo em poucos segundos. Ainda há muita incerteza, mas há algumas coisas que vale a pena saber.

Se uma imagem de IA está protegida depende de quantas escolhas criativas humanas tem. Na Europa, os direitos de autor exigem uma obra que mostre as escolhas criativas próprias de uma pessoa. Por isso, uma imagem feita quase toda pelo computador provavelmente não está protegida, embora isto ainda não esteja totalmente assente em todo o lado. Assim, também tu não podes reclamar direitos sobre ela.

O que conta são as condições do programa. São elas que determinam se podes usar as imagens comercialmente. Lê-as antes de vender alguma coisa com uma imagem de IA, e vê também as regras do sítio onde vendes.

Não peças a um programa de IA que crie algo no estilo de um ilustrador conhecido que esteja vivo, ou com uma personagem ou um logótipo reconhecível. É um tema sensível, e uma personagem ou marca continua protegida, seja quem for que a desenhe.

Se compras kits ou printables, vês cada vez mais criadores a indicar que usaram IA. Quem partilha ou vende imagens de IA faz bem em dizê-lo também.

E mais uma coisa: num álbum cheio de memórias, o lugar é das fotos verdadeiras. Uma foto gerada de um momento que nunca aconteceu assim encaixa mal num livro sobre momentos reais. Como decoração ou fundo, a IA pode servir; como memória, não.

Uma verificação rápida

Antes de usares alguma coisa, faz-te três perguntas. Isto fica no meu livro, ou vou mostrá-lo ou vendê-lo? De quem é, e esse autor morreu há mais de setenta anos? E o que diz a licença? Guarda as licenças, menciona os criadores e, na dúvida, faz tu mesma ou pergunta.

Isto é uma explicação geral e não aconselhamento jurídico. Se tiveres dúvidas, pede autorização ao autor ou consulta um jurista.